INTRODUÇÃO
A Destino tem sede na Rua Fonseca Cardoso, 88, 2º andar, 4000-231, Porto e funciona na Guesthouse Menina Colina, Rua Dr. Alberto Aires de Gouveia 15-17, 4000-023 Porto, pode ser contactado em info@destinofado.com .
Destino é uma marca de Salomé Rosa Magalhães de Andrade Pohl, CPF 168035073, registrada no INPI como Marca Nacional sob o processo 722987.
A política de privacidade descrita abaixo oferece a você uma perspectiva geral de como a Destino trata seus dados pessoais e seus direitos nesta matéria, de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral de Proteção de Dados (“GDPR”) e outras legislações aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados. Os dados pessoais específicos que serão processados e a forma como serão utilizados dependem em grande parte dos serviços solicitados e acordados com você.
Esta política de privacidade se aplica aos dados pessoais dos Usuários dos nossos Sites e Clientes sempre que forem pessoas físicas.
Cada vez que você utiliza o Site você está sujeito à aplicação da Política de Privacidade e Cookies vigente em cada momento, por isso sugerimos que você leia atentamente estas Políticas para verificar se concorda com os respectivos termos.
De tempos em tempos, podemos alterar esta Política de Privacidade. Se você quiser se manter atualizado, visite esta página, pois todas as alterações serão publicadas aqui.
Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Destino.
GLOSSÁRIO
Excluir – excluiremos permanentemente seus dados pessoais quando o período de retenção terminar ou quando recebermos uma solicitação válida sua para fazê-lo e desde que não haja interesses legítimos que justifiquem a retenção de seus dados pessoais.
Dados pessoais – qualquer informação relativa a uma pessoa singular que possa identificá-la diretamente ou que a torne identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador.
Clientes – clientes e outros a quem a Destino presta serviços ou fornece bens no decurso da sua atividade.
Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) – Instrumento jurídico da União Europeia que visa harmonizar a legislação europeia sobre proteção de dados.
TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS
O Destino coleta diferentes tipos de dados pessoais dependendo de diferentes propósitos, conforme explicado abaixo. Enfatizamos que não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 18 anos. Se descobrirmos que coletamos involuntariamente informações pessoais de menores de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para excluir as informações o mais rápido possível, a menos que sejamos obrigados pela lei aplicável a retê-las.
- DADOS DO CLIENTE: Coletamos apenas os dados necessários para a preparação, cumprimento e execução de qualquer orçamento ou serviço solicitado pelo Cliente à Destino, bem como para responder a quaisquer reclamações subsequentes sobre o mesmo. Normalmente, precisamos apenas de seus dados de contato (como nome, número de telefone, endereço de e-mail), para nos permitir garantir que nosso relacionamento ocorra sem problemas.
- USUÁRIOS DO SITE: Nós coletamos apenas os dados necessários para garantir uma boa experiência ao usar o Site e para permitir que você aproveite todo o potencial e as capacidades fornecidas por ele, bem como para nos ajudar a gerenciar os serviços que fornecemos. Isso inclui informações como a forma como você usa nosso site, com que frequência você o acessa, seu tipo de navegador, seu endereço IP, a localização de onde você visualiza nosso site, o idioma que você escolhe para visualizá-lo e os horários em que você visita nosso site. nosso site é mais popular, bem como outras informações melhor descritas em nossa política de cookies abaixo.
Tenha em mente que a lista acima de categorias de dados pessoais que podemos coletar não é exaustiva.
OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE DADOS
No âmbito da nossa relação comercial ou de trabalho, você terá que fornecer os dados pessoais necessários para estabelecer e criar esta relação e para cumprir com as obrigações pré-contratuais e derivadas e due diligence e também aquelas que somos legalmente obrigados a coletar. Sem esses dados, teremos, como regra geral, que nos recusar a concluir ou executar o contrato ou não seremos capazes de manter o contrato e teremos que rescindi-lo.
Se você não nos fornecer as informações e a documentação necessárias, não poderemos estabelecer ou dar continuidade ao relacionamento comercial ou de trabalho que você deseja, nem atender às solicitações que você nos fizer.
COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS
Podemos coletar dados pessoais de várias maneiras
- Dados pessoais que recebemos diretamente de você, se você entrar em contato conosco proativamente, normalmente por telefone ou e-mail; e/ou se entrarmos em contato com você por telefone ou e-mail ou por meio de atividades de desenvolvimento de negócios de forma mais geral.
- Insira seus dados no Site do Destino através do formulário como parte do processo de inscrição;
- Envie seu currículo por e-mail, ou pelas redes sociais ou deixe uma cópia do currículo em papel;
- Participe de um concurso por meio de um canal de mídia social, como Facebook, Instagram ou outro;
- Assinatura da nossa newsletter;
- Dados pessoais que recebemos de outras fontes, normalmente por meio de due diligence comercial ou outra inteligência de mercado. Também recebemos dados pessoais de outras fontes, por exemplo, se você “curtir” nossa página do Facebook ou “nos seguir” no X e/ou Instagram e/ou Pinterest, receberemos informações pessoais desses sites.
- Coletamos seus dados automaticamente por meio de cookies, de acordo com as configurações de cookies do seu navegador.
BASE LEGAL
- Para fornecer produtos e serviços: A Destino pode usar seus dados pessoais quando necessário para executar o contrato celebrado entre você e a Destino, bem como para identificá-lo. Também podemos usar seus Dados Pessoais para prevenir e investigar possível uso indevido deles.
- Atividades de Marketing: poderemos enviar-lhe periodicamente informações que consideramos do seu interesse. Em particular, poderemos utilizar os seus dados para as finalidades abaixo indicadas, quando apropriado, nomeadamente: permitir-nos desenvolver ações comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ações de promoção de novas funcionalidades ou novos produtos e serviços; enviar-lhe relatórios, promoções, ofertas e dados de contacto do estabelecimento; fornecer-lhe informações sobre determinados descontos e ofertas a que tem direito em virtude da sua relação com a Destino permitindo-nos enviar-lhe newsletters, que poderão conter informações relativas a campanhas promocionais, descontos, promoções e ofertas, convites, lembretes relativos às suas reservas, ações de divulgação de novas funcionalidades, novos produtos ou serviços e enviar-lhe informações sobre a participação em concursos e sorteios, de acordo com as preferências temáticas que nos tenha indicado, por e-mail; fornecer-lhe informações sobre ofertas personalizadas e únicas de produtos e serviços identificados com base nas suas preferências e comportamentos pessoais, bem como a partir da sua utilização de produtos, serviços e navegação no website.
- Outras finalidades: armazenar (e atualizar quando necessário) suas informações em nosso banco de dados, para que possamos contatá-lo em relação aos contratos que você deseja celebrar/celebrou conosco; fornecer serviços a você ou obter suporte e serviços de você; cumprir certas obrigações legais; nos ajudar a direcionar campanhas de marketing apropriadas, e a Destino pode adotar decisões automatizadas, incluindo criação de perfil; Em raras circunstâncias, para nos ajudar a declarar, exercer ou defender um direito e defender os interesses vitais do titular dos dados, também podemos usar seus dados pessoais, se considerarmos necessário fazê-lo para defender nossos interesses legítimos.
- Desenvolvimento de produtos e serviços: A Destino pode usar seus dados pessoais para desenvolver seus produtos e serviços. No entanto, usaremos predominantemente dados agregados e informações estatísticas para essa finalidade. A Destino mantém um registro das páginas que nossos clientes visitam dentro do site para determinar quais serviços/produtos são mais solicitados. Nesse caso, são coletadas informações relacionadas ao computador ou dispositivo (incluindo dispositivos móveis) que você usa para acessá-lo, o site pelo qual você acessou o nosso, o tipo e o idioma do seu navegador, sistema operacional, cookies, o país do qual você está acessando, páginas de referência e saída, URL, tipo de plataforma, número de cliques feitos, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visitadas e a ordem em que você as visitou, tempo gasto em uma página específica, a data e a hora em que você acessou nosso site, erros de acesso e outras informações semelhantes que seu navegador nos envia.
- Comunicação: A Destino poderá utilizar seus dados pessoais para comunicar-se com você, em especial, para lhe enviar novidades relacionadas aos nossos produtos ou serviços, ou para prestar assistência em aspectos relacionados ao suporte ao cliente, em especial para responder e processar solicitações do usuário por meio dos canais de atendimento ao cliente, bem como monitorar a qualidade do nosso serviço. Neste caso, seu nome completo, endereço de e-mail e número de telefone são coletados.
Utilizamos e processamos os seus dados pessoais para gerir e executar contratos ou outras medidas solicitadas pelo titular dos dados (Art. 6.º n.º 1 alínea b) RGDP); no âmbito de um interesse legítimo (Art. 6.º n.º 1 alínea f) RGDP); com base no seu consentimento (Art. 6.º n.º 1 alínea a) RGDP) e por imperativo legal ou em benefício do interesse público (Art. 6.º n.º 1 alínea c) e e) RGDP).
ENTIDADES COM AS QUAIS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, podemos compartilhar seus dados pessoais de várias maneiras e por vários motivos com as seguintes categorias de pessoas:
- No decurso de inquérito, reclamação ou procedimento, à Autoridade Tributária, à Auditoria, à Administração, aos Organismos Públicos, ao Tribunal, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (“SEF”) e às Forças de Segurança, a quem a matéria compete;
- Prestadores de serviços terceirizados que desempenham funções em nosso nome (incluindo consultores externos, parceiros de negócios e assessores profissionais, como advogados, auditores e contadores, empresas de recrutamento, funções de suporte técnico e consultores de TI que realizam testes e trabalhos de desenvolvimento na tecnologia de sistemas da nossa empresa);
- Prestadores de serviços de TI terceirizados e armazenamento terceirizado de documentos, nos casos em que temos um contrato de processamento apropriado (ou proteções semelhantes);
- No caso de aquisição ou alienação de negócios ou ativos, poderemos compartilhar seus dados pessoais com potenciais adquirentes desses negócios ou ativos;
- No caso de pagamentos, as entidades de crédito e outros prestadores de serviços de pagamento, bem como os prestadores de serviços tecnológicos relacionados com serviços de pagamento aos quais são transmitidos os dados para a realização da transação, e que podem ser obrigados pela legislação do Estado onde operam, ou através de acordos celebrados por estes, a fornecer informações sobre as transações às autoridades ou organismos oficiais de outros países, localizados tanto dentro como fora da União Europeia, no âmbito da luta contra o financiamento do terrorismo, das formas graves de criminalidade organizada e da prevenção do branqueamento de capitais.
PROTEGENDO SEUS DADOS PESSOAIS
Estamos comprometidos em tomar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais que possuímos contra uso indevido, alteração acidental ou ilícita, perda e divulgação ou acesso não autorizado. Para esse fim, a Destino utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, a fim de garantir a proteção dos seus dados pessoais, bem como para impedir o acesso não autorizado aos dados, uso indevido, divulgação, perda ou destruição.
Se você suspeitar de uso indevido, perda ou acesso não autorizado às suas informações pessoais, informe-nos imediatamente.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, aos pedidos que nos faz ou para cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais, utilizando os critérios mencionados:
- a) Quando você adquirir produtos e serviços, manteremos seus dados pessoais durante o período de vigência do nosso relacionamento comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como pelo prazo de dez a 10 anos após o término de tal relacionamento, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do controlador;
- b)Quando você nos contatar para tirar dúvidas, solicitar informações e esclarecimentos, manteremos seus dados pessoais pelo período necessário para solucionar sua dúvida/prestar as informações e/ou esclarecimentos solicitados;
- c) Quando você cria uma conta de cliente, ou seja, quando você se registra em nosso site, manteremos seus dados até que você nos peça para excluí-los ou após um período de inatividade de cinco anos;
- d) Em relação aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o período máximo de cinco anos após o termo do processo de recrutamento;
- e) Quanto à utilização de cookies, conservamo-los durante o período necessário à prossecução das finalidades a eles inerentes, conforme detalhado na Política de Cookies;
- f) O prazo previsto na legislação aplicável; ou
- g) Até que a finalidade específica aplicável a determinados dados deixe de existir.
- h) Caso haja processo judicial ou administrativo pendente, os dados serão conservados durante todo o período do processo e até seis meses após o trânsito em julgado da decisão.
Após os períodos de retenção mencionados acima, os dados pessoais serão excluídos e/ou apagados de forma absolutamente segura.
COMO ACESSAR, ALTERAR OU REMOVER OS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ NOS FORNECE
- Direito de objeção: Este direito permite que você se oponha ao nosso processamento de seus dados pessoais, por motivos relacionados à sua situação particular, onde seus dados pessoais são processados por um dos seguintes motivos: (i) nossos interesses legítimos; (ii) para nos permitir executar uma tarefa de interesse público ou exercer autoridade oficial; (iii) para enviar a você materiais de marketing direto, incluindo criação de perfil; e (iv) fins científicos, históricos, de pesquisa ou estatísticos.
Se você exercer seu direito de objeção, encerraremos o processamento dos dados aos quais você se opôs, a menos que: possamos demonstrar que temos motivos legítimos convincentes para o processamento que anulem seus interesses ou estejamos processando seus dados para fins de declaração, exercício ou defesa de um direito.
- Direito de revogar o consentimento: Você pode revogar seu consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento e não realizaremos mais a atividade específica para a qual você consentiu anteriormente, a menos que consideremos que há um motivo alternativo para justificar o processamento contínuo de seus dados por nossa parte para essa finalidade, caso em que o informaremos sobre essa condição.
- Solicitações de acesso do titular dos dados: Você pode nos pedir, a qualquer momento, para confirmar as informações que temos sobre você, bem como solicitar informações adicionais sobre as finalidades do processamento, o período pelo qual retemos seus dados, a existência de decisões automatizadas, os destinatários a quem os dados são divulgados, entre outras informações previstas no artigo 15 do GDPR. Podemos pedir que você verifique sua identidade e mais informações sobre seu pedido. Se concedermos a você acesso às informações que temos sobre você, não cobraremos por esse acesso, a menos que sua solicitação seja “manifestamente infundada ou excessiva”. Se você nos solicitar cópias adicionais dessas informações, poderemos cobrar uma taxa administrativa razoável quando legalmente permitida. Quando legalmente permitido, podemos recusar sua solicitação. Se recusarmos sua solicitação, você sempre será informado sobre nossos motivos para fazê-lo.
- Direito de ser esquecido/apagado: Em certas circunstâncias, você tem o direito de nos pedir para excluir seus dados pessoais. Normalmente, o exercício desse direito deve obedecer a um dos seguintes critérios: os dados não são mais necessários para a finalidade para a qual os coletamos e/ou processamos originalmente; onde você retirou seu consentimento para que processemos seus dados e não há outra razão válida para que continuemos processando-os; se você se opuser ao processamento e não houver interesses legítimos prevalecentes que o justifiquem: os dados foram processados ilegalmente (ou seja, de uma forma que não esteja em conformidade com o GDPR); ou é necessário que os dados sejam apagados para cumprir com nossas obrigações legais como controlador.
Este direito, contudo, não se aplica, e, portanto, a Destino poderá continuar a tratar os seus dados de forma legítima, quando tal se revelar necessário:
- exercer o direito à liberdade de expressão e informação;
- para cumprir obrigações legais ou para desempenhar uma tarefa de interesse público ou o exercício de autoridade oficial;
- por razões de saúde pública no interesse do público;
- para fins de arquivamento, pesquisa ou estatísticos;
- para o exercício ou defesa de um direito.
Ao atender a uma solicitação válida de exclusão de dados, tomaremos todas as medidas práticas razoáveis para apagar os dados.
- Direito de restringir o processamento: Em certas circunstâncias, você tem o direito de restringir nosso processamento de seus dados pessoais. Isso significa que só podemos continuar a armazenar seus dados e não podemos realizar outras atividades de processamento com eles até que: (i) uma das circunstâncias listadas abaixo seja resolvida; (ii) tenhamos obtido seu consentimento; ou (iii) o processamento adicional seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de um direito, a proteção dos direitos de outra pessoa ou por razões de interesse público importante da UE ou de um Estado-Membro.
As circunstâncias em que você tem o direito de solicitar que restrinjamos o processamento de seus dados pessoais são:
- no caso de você contestar a exatidão dos dados pessoais que processamos sobre você. Neste caso, nosso processamento de seus dados pessoais será restrito pelo período durante o qual a exatidão dos dados for verificada;
- caso você se oponha ao processamento de seus dados pessoais para nossos interesses legítimos. Nessa situação, você pode solicitar que os dados sejam restritos enquanto verificamos nossos fundamentos para processar seus dados pessoais;
- se o nosso processamento dos seus dados for ilegal, mas você preferir restringir o nosso processamento dos seus dados em vez de excluí-los; e
- se não precisarmos mais processar seus dados pessoais, mas precisarmos dos dados para declarar, exercer ou defender um direito.
Se tivermos compartilhado seus dados pessoais com terceiros, eles serão notificados sobre o processamento restrito, a menos que isso seja impossível ou envolva esforço desproporcional. Nós, é claro, o notificaremos antes de suspender quaisquer restrições ao processamento de seus dados pessoais.
- Direito de retificação: Você tem o direito de nos pedir para retificar quaisquer dados pessoais imprecisos ou incompletos que temos sobre você. Se tivermos compartilhado esses dados pessoais com terceiros, eles serão notificados da retificação, a menos que isso seja impossível ou envolva esforço desproporcional. Quando apropriado, também revelaremos a você para quais terceiros divulgamos dados pessoais imprecisos ou incompletos. Quando considerarmos razoável não atender à sua solicitação, explicaremos os motivos da nossa decisão. É importante que as informações pessoais que temos sobre você sejam precisas e atualizadas. Informe-nos se houver alterações em suas informações pessoais durante o período em que mantemos seus dados.
- Direito de apresentar queixa a uma autoridade de controlo: Tem também o direito de apresentar queixa à sua autoridade de controlo local, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Pode contactá-la das seguintes formas: Telefone (+351) 213928400 / Linha de Privacidade: +351 21 393 00 39 E-mail: geral@cnpd.pt/ Morada: Rua de São Bento, nº 148-3º, 1200- 821 Lisboa / Fax: +351 21 397 68 32
Se você deseja exercer qualquer um desses direitos ou retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais (se o consentimento for nossa base legal para processar seus dados pessoais), entre em contato conosco. Observe que podemos manter um registro de suas comunicações para nos ajudar a resolver quaisquer problemas levantados por você:
CONTATO
Caso deseje exercer algum dos direitos acima, suspeite de uso indevido, perda ou acesso não autorizado ou tenha algum comentário ou sugestão sobre esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco no seguinte endereço: info@destinofado.com
GARANTIAS
O usuário garante que os dados pessoais comunicados à Destino são corretos e exatos e se compromete a notificar quaisquer alterações ou modificações dos mesmos e assume responsabilidade exclusiva por perdas e danos causados por comunicação errônea, inexata ou incompleta dos dados. O usuário é expressamente advertido de que ao revelar dados pessoais em mídias públicas da Destino, como Facebook, LinkedIn e Instagram, essas informações podem ser vistas e utilizadas por terceiros. A Destino não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas próprias páginas da web de seus clientes.
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Referindo-se ao Google
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Como usamos cookies?
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Consentimento
Nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de aceder às informações armazenadas no equipamento terminal do utilizador (nomeadamente através de cookies) apenas são efetuados pela Destino se o utilizador tiver dado o seu consentimento prévio e expresso para a instalação de cookies no seu equipamento, pelo que lhe pedimos, previamente à utilização dos sítios web, que aceite a presente Política de Privacidade e Cookies.
Como evitar o uso de Cookies em sites
O Cliente tem o direito de revogar a qualquer momento o consentimento para a utilização de cookies pela Destino, eliminando os cookies armazenados no seu computador através das opções de configuração do seu navegador de Internet.
Por fim, se você quiser maior controle sobre a instalação de cookies, você pode instalar programas ou complementos no seu navegador, conhecidos como ferramentas “não rastrear”, que permitirão que você escolha quais cookies deseja permitir.
Em caso de bloqueio ou não autorização da utilização de cookies, não serão armazenados cookies no seu equipamento, mas não é garantido o bom funcionamento dos nossos websites, não podendo o cliente tirar o máximo partido dos conteúdos disponibilizados nos websites, sendo que, a cada novo acesso ao website, ser-lhe-á sempre solicitada autorização para a utilização de cookies.
DECLARAR, EXERCER OU DEFENDER DIREITOS
Às vezes, podemos precisar processar dados pessoais e, quando apropriado e de acordo com as leis e requisitos locais, dados pessoais sensíveis em conexão com o exercício ou defesa de direitos. O Artigo 9(2)(f) do GDPR permite tal processamento quando for “necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou quando os tribunais estiverem agindo no exercício de sua função jurisdicional”. Isso pode surgir, por exemplo, quando precisamos obter aconselhamento jurídico em relação a processos judiciais ou se formos obrigados por lei a reter ou divulgar certas informações como parte de processos judiciais.
ALTERAÇÕES NO DOCUMENTO
A Destino pode ocasionalmente alterar esta declaração e sua Política de Privacidade para refletir a imagem da empresa e o feedback do cliente. Incentivamos nossos clientes a revisar periodicamente nossa Política de Privacidade para estarem atualizados sobre como a Destino protege suas informações, sem prejuízo de informá-lo sempre que ocorrerem alterações relevantes em nossa Política de Privacidade.